quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO GERAL

FOI ALTERADO EM 09/02/09

Nos termos do artigo 15º do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril e, com as devidas adaptações, do Regulamento Interno da Escola em vigor, declaro aberto, com efeitos a contar do dia imediato ao do presente edital, o processo para a eleição e designação dos membros do Conselho Geral, previsto nos artigos 60º e 61º do mesmo diploma.

No sentido de dar cumprimento ao presente Decreto-Lei, foi aprovado, em reunião de Conselho Geral Transitório, o seguinte cronograma:

CALENDÁRIO ELEITORAL - Provisório

Nomeação da Comissão Eleitoral

5 de Fevereiro

Publicitação das convocatórias eleitorais

09 de Fevereiro

Entrega das listas ao Presidente do Conselho Geral Transitório até às 17:30

17 de Fevereiro

Validação das listas candidatas

18 de Fevereiro

Publicitação das listas

18 de Fevereiro

Dia das eleições

3 de Março

Tomada de posse do CG

11 de Março

O processo eleitoral obedecerá às disposições constantes no Regulamento Interno da ESHC e no Decreto-Lei atrás mencionado, esclarecendo-se o seguinte:

a anunciar até dia 9de Fevereiro

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